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Últimas Notícias

• 30/05/2025 - Inventário. Regime da comunhão parcial de bens. Separação de fato. Bem adquirido após a ruptura da convivência. Incomunicabilidade. 361z1h

  TJRS. Primeira Câmara Especial Cível. Agravo de Instrumento n. 5031138-16.2025.8.21.7000, Comarca de o Fundo, Relator Des. Eduardo Augusto Dias Bainy, julgado e publicado em 15/04/2025.

  Palavras chave: Inventário, Comunhão Parcial de Bens, Separação de Fato

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• 30/05/2025 - Imóveis comerciais e a Súmula 308 do STJ 683i3g

  Confira a opinião de Gleydson K. L. Oliveira publicada no ConJur.

  Palavras chave: ConJur

  Categorias: Geral

• 30/05/2025 - 7º Fórum Fundiário Nacional é realizado hoje 3p1h2i

  Evento encerra programação do 95º Encontro Nacional de Corregedoras e Corregedores-Gerais de Justiça do Brasil.

  Palavras chave: 95º ENCOGE, 7º FFN

  Categorias: Geral

• 30/05/2025 - Déficit habitacional brasileiro está em 5,9 milhões de unidades 2xh6z

  Dados foram apresentados pela FJP em debate promovido pela CDU.

  Palavras chave: PL n. 1.195/2023, Censo Habitacional

  Categorias: Geral

• 30/05/2025 - Data da prescrição para infrações disciplinares da Lei n. 8.935/1994 tem início a partir do conhecimento do fato pela autoridade competente 3c2d4l

  Entendimento foi proferido pelo Colegiado do Conselho Nacional de Justiça.

  Palavras chave: Informativo CNJ n. 6/2025, Prescrição Punitiva

  Categorias: Geral

• 30/05/2025 - Presidente do IRIB grava vídeo sobre o L ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL 4u2g5u

  Veja o convite de José Paulo Baltazar Junior e faça sua inscrição!

  Palavras chave: L Encontro, Convite, José Paulo Baltazar Junior

  Categorias: Eventos

• 29/05/2025 - REURB-E. Demarcação urbanística. União – confrontante – notificação. CAT. 4x3z18

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de notificação de confrontante no procedimento de demarcação urbanística.

  Palavras chave: REURB-E, Demarcação Urbanística

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• 29/05/2025 - Inventário. Imóvel alienado anteriormente ao óbito do de cujus. Alvará judicial – impossibilidade. Inventário ou sobrepartilha – necessidade. 211q39

  TJSE. 2ª Câmara Cível. Agravo de Instrumento n. 202400857151, Relator Des. José Pereira Neto, julgado em 21/02/2025.

  Palavras chave: Inventário, Alvará Judicial, Sobrepartilha

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• 29/05/2025 - O marco legal das garantias: Uma sobrevida à hipoteca 583z34

  Confira a opinião de Demétrio Beck da Silva Giannakos publicada no Migalhas.

  Palavras chave: Migalhas

  Categorias: Artigos

• 29/05/2025 - Câmara Municipal do Rio de Janeiro celebra convênio com ONR 70394q

  Convênio permitirá que a Câmara tenha o imediato aos registros imobiliários e mapeie propriedades abandonadas.

  Palavras chave: Diário do Rio, ONR

  Categorias: Geral

• 29/05/2025 - CCJ do Senado Federal aprova suspensão de demarcação de terras indígenas em SC 2c2r2u

  Segundo Senador, famílias de agricultores da região têm títulos de propriedade há mais de um século.

  Palavras chave: PDL n. 717/2024, Terras Indígenas, Demarcação

  Categorias: Geral

• 29/05/2025 - PL que dispõe sobre o uso de meio eletrônico nos Registros Públicos é aprovado pela CFT 1oh2h

  Texto substitutivo aprovado considerou as Leis ns. 14.382/2022 e 14.711/2023, publicadas posteriormente ao PL.

  Palavras chave: PL n. 10.375/2018, Registro Eletrônico

  Categorias: Geral

• 29/05/2025 - Ainda não fez sua inscrição para o L ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL? 5ii3t

  Não perca mais tempo! Aproveite o valor promocional até o dia 05/07/2025 e garanta sua participação no 50º Encontro Nacional do IRIB!

  Palavras chave: L Encontro, Inscrições

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• 28/05/2025 - Incorporação imobiliária. Empreendimentos diversos. Servidão de uso e agem. Qualificação registral. 2t62v

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de servidão de uso e agem em procedimento de incorporação imobiliária.

  Palavras chave: Incorporação Imobiliária, Servidão de Uso

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• 28/05/2025 - Inventário conjunto. Partilhas sucessivas. Formal de partilha – retificação. Continuidade Registral. 2n2i7

  TJES. 1ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 5001212-27.2024.8.08.0035, Comarca de Vitória, Relatora Desa. Janete Vargas Simões, julgada em 17/03/2025 e publicada em 14/05/2025.

  Palavras chave: Inventário Conjunto, Partilhas Sucessivas

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• 28/05/2025 - Impenhorabilidade como instrumento de proteção patrimonial no planejamento empresarial 185156

  Confira a opinião de Lorena Geiger Ha publicada no ConJur.

  Palavras chave: ConJur

  Categorias: Artigos

• 28/05/2025 - Prêmio Solo Seguro 2025: prazo para inscrição se encerrará no dia 31 de maio 6i4v35

  Premiação tem como escopo destacar boas práticas e inovações relacionadas à questão fundiária no Brasil.

  Palavras chave: Prêmio Solo Seguro 2025

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• 28/05/2025 - Floresta dos Notários e Registradores do Brasil representa o compromisso dos mais de 13 mil Cartórios com a preservação ambiental 72h2a

  Área de mais de 40 mil metros quadrados é mantida pela ANOREG/BR por intermédio da RARES-NR.

  Palavras chave: ANOREG/BR, Floresta, Notários e Registradores

  Categorias: Geral

• 28/05/2025 - BBC News Brasil publica matéria sobre laudêmio cobrado pela Igreja Católica 13226m

  Matéria também repercutiu no UOL e no G1.

  Palavras chave: BBC News Brasil, Laudêmio

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• 28/05/2025 - Você conhece a parceria do IRIB com a VFK Educação? 414910

  Associados ao Instituto têm desconto em curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Notarial e Registral.

  Palavras chave: VFK Educação, Pós-Graduação

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