356v3x

Últimas Notícias

• 20/05/2025 - Retificação de área. Abertura de matrícula. Via pública inserida em área particular. Procedimento registral. Municipalidade. 571j4

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de abertura de matrícula de via pública inserida em área particular.

  Palavras chave: Retificação de Área, Abertura de Matrícula, Via Pública

  Categorias: Geral

• 20/05/2025 - Contrato de compra e venda. Averbação – taxatividade. Princípio da Concentração. Publicidade Registral. c74k

  CGJSP. Recurso istrativo n. 1000062-55.2024.8.26.0269, Comarca de Itapetininga, Relatora Juíza Maria Isabel Romero Rodrigues, Corregedor Geral da Justiça Des. Francisco Loureiro, julgado em 13/03/2025, DJ 19/03/2025.

  Palavras chave: Contrato de Compra e Venda, Concentração, Publicidade

  Categorias:

• 20/05/2025 - IPTU e alienação fiduciária: Por que a tese fixada no Tema 1158 do STJ importa mais do que parece 5f322n

  Confira a opinião de Smith Barreni publicada no Migalhas.

  Palavras chave: Migalhas

  Categorias: Artigos

• 20/05/2025 - CENoR oferece curso “Retificação de Registos” 2s4j34

  Aula será ministrada online no dia 24 de maio.

  Palavras chave: CENoR

  Categorias:

• 20/05/2025 - ANOREG/BR desenvolve Selo CO2Free 3by2e

  Iniciativa demonstra compromisso ambiental das Serventias Extrajudiciais.

  Palavras chave: ANOREG/BR, Selo CO2Free

  Categorias: Geral

• 20/05/2025 - ONR lança PID 2025 1a2o66

  Live foi transmitida pelo canal do ONR no YouTube.

  Palavras chave: ONR, PID 2025

  Categorias: Geral

• 20/05/2025 - Presidentes do ONR e RIB participarão do 50º Encontro do IRIB o3e32

  Um dos assuntos apresentados no evento será o alinhamento institucional entre as entidades representativas do Registro de Imóveis.

  Palavras chave: L Encontro, ONR, RIB

  Categorias: Eventos

• 20/05/2025 - IRIB fecha parceria com VFK Educação! 1184i

  Associados ao Instituto terão desconto em curso de pós-graduação.

  Palavras chave: VFK Educação, Pós-Graduação

  Categorias:

• 19/05/2025 - Registro de Imóveis. Dados pessoais – anonimização – pseudonimização. 5h5t6p

  Coluna produzida pelo escritório Chezzi Advogados esclarece dúvida acerca da anonimização ou pseudonimização de dados pessoais.

  Palavras chave: Registro de Imóveis, Dados Pessoais

  Categorias:

• 19/05/2025 - Incorporação imobiliária. Falência. Alienação fiduciária – cancelamento. Comissão de Representantes. Legitimidade. 2b3v2f

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de legitimidade de comissão de representantes para cancelamento do registro de alienação fiduciária.

  Palavras chave: Incorporação Imobiliária, Alienação Fiduciária, Comissão de Representantes

  Categorias:

• 19/05/2025 - Penhora. Bem alienado fiduciariamente. Direitos aquisitivos. Possibilidade. 1r6252

  TJDFT. 3ª Turma Cível. Agravo de Instrumento n. 0748486-66.2024.8.07.0000, Relator Des. Luís Gustavo B. de Oliveira, julgado em 03/04/2025, DJe 09/05/2025.

  Palavras chave: Penhora, Alienação Fiduciária, Direitos Aquisitivos

  Categorias:

• 19/05/2025 - A ata notarial como prova judicial: Técnica qualificada ou formalismo exagerado? 324z20

  Confira a opinião de Gabriel de Sousa Pires publicada no Migalhas.

  Palavras chave: Migalhas

  Categorias: Artigos

• 19/05/2025 - Catedral de Grajaú recebe registro imobiliário do TJMA 5p175n

  Ação integrou o programa Registro para Todos e contou com a presença de autoridades.

  Palavras chave: TJMA, Programa Registro para Todos, Paróquia

  Categorias: Geral

• 19/05/2025 - CDU debate criação de censo específico para déficit habitacional 9l3i

  Audiência Pública será realizada na quarta-feira, a partir das 16h.

  Palavras chave: PL n. 1.195/2023, Déficit Habitacional, Censo

  Categorias: Geral

• 19/05/2025 - CNJ decide que regras de Cartórios somente poderão ser alteradas por lei 634a4g

  PP e PCA trataram de mudanças nos serviços dos cartórios, acumulações de atribuições e prazo para aquisição de títulos durante concursos.

  Palavras chave: ConJur, PCA, PP

  Categorias: Geral

• 16/05/2025 - Usufruto – cancelamento. Direito de acrescer. Usufrutuário – falecimento. Imposto – incidência. 42332e

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de cancelamento de usufruto.

  Palavras chave: Usufruto, Cancelamento, Direito de Acrescer

  Categorias:

• 16/05/2025 - Matrícula extraviada – restauração. Princípios da Continuidade e da Especialidade. Requisitos legais. 693y6j

  TJTO. 1ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 0000415-68.2024.8.27.2732, Relator Juiz Marcio Barcelos, julgada em 26/03/2025.

  Palavras chave: Matrícula Extraviada, Continuidade, Especialidade

  Categorias:

• 16/05/2025 - Os 7 principais erros na usucapião extrajudicial: Uma análise jurídica aprofundada 24215j

  Confira a opinião de Bernardo Chezzi e Carol Abreu publicada no Migalhas.

  Palavras chave: Migalhas

  Categorias: Artigos

• 16/05/2025 - PMCMV – Classe Média: cabelereira assina primeiro contrato no RJ 6c4b

  Nova categoria do Programa permite aquisição de imóveis com valor de até R$ 500 mil.

  Palavras chave: PMCMV - Classe Média,

  Categorias: Geral

• 16/05/2025 - ANOREG-BR esclarece importância da RARES-NR 5k51

  Selo tem como finalidade de reconhecer e destacar Serventias Extrajudiciais que adotam práticas sustentáveis e promovem ações sociais em suas comunidades.

  Palavras chave: RERES-NR

  Categorias: Geral