356v3x

Últimas Notícias

• 09/06/2025 - Ratificação de registro. Congresso Nacional – aprovação. Qualificação registral. 2f552x

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de ratificação de registro.
  

• 04/06/2025 - Promessa de compra e venda. Promitente comprador falecido. Cessão de direitos hereditários. Adjudicação. Continuidade. a101n

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de escritura de adjudicação e Princípio da Continuidade.
  

• 02/06/2025 - Compra e Venda - escritura pública. Sociedade em Conta de Participação - personalidade jurídica - ausência. 161a4x

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de alteração de imóvel pertencente à S ao sócio ostensivo.
  

• 30/05/2025 - Cessão de Direitos – escritura pública. Georreferenciamento. 2t5f11

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de escritura pública de cessão de direitos e georreferenciamento.
  

• 29/05/2025 - REURB-E. Demarcação urbanística. União – confrontante – notificação. CAT. 4x3z18

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de notificação de confrontante no procedimento de demarcação urbanística.
  

• 28/05/2025 - Incorporação imobiliária. Empreendimentos diversos. Servidão de uso e agem. Qualificação registral. 2t62v

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de servidão de uso e agem em procedimento de incorporação imobiliária.
  

• 26/05/2025 - Servidão istrativa. Requisitos legais. Título hábil. 342h27

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de título hábil para registro de servidão istrativa.
  

• 22/05/2025 - Doação com reserva de usufruto. Doador falecido. Usufruto – extinção. Requerimento – legitimidade. 2w11f

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de averbação de cancelamento de usufruto pela morte dos usufrutuários.
  

• 21/05/2025 - Cédula de Produto Rural. Fiador – posição jurídica – alteração. Aditivo. Novação. 6s1g3f

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de alteração da posição jurídica do fiador em Cédula de Produto Rural.
  

• 19/05/2025 - Incorporação imobiliária. Falência. Alienação fiduciária – cancelamento. Comissão de Representantes. Legitimidade. 2b3v2f

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de legitimidade de comissão de representantes para cancelamento do registro de alienação fiduciária.
  

• 16/05/2025 - Usufruto – cancelamento. Direito de acrescer. Usufrutuário – falecimento. Imposto – incidência. 42332e

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de cancelamento de usufruto.
  

• 14/05/2025 - Incorporação imobiliária. Patrimônio de afetação. Cessão de crédito. Alienação fiduciária. 23754

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de cessão de crédito com garantia de alienação fiduciária em imóvel com registro de incorporação e averbação de patrimônio de afetação.
  

• 13/05/2025 - Divisão amigável – escritura pública. INCRA – certificação. 36332o

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de certificação do INCRA em procedimento de divisão amigável.
  

• 09/05/2025 - Imóvel público. Doação – reversão. Encargo – descumprimento. Título hábil. 666x1

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de reversão de doação de bem público.
  

• 08/05/2025 - Condomínio urbano simples. Área de uso comum. Requisitos legais. Qualificação registral. 112c2m

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de áreas de uso comum em condomínio urbano simples.
  

• 07/05/2025 - Usucapião extrajudicial. Domínio útil. Loteamento irregular. Lote inserido em área maior. Desmembramento. Qualificação registral. 6i6j3b

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de usucapião extrajudicial de lote em parcelamento irregular.
  

• 06/05/2025 - Escritura de Permuta – terreno – área construída. Incorporação imobiliária concretizada. 92x65

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de efeitos jurídicos da permuta, para fins de incorporação imobiliária.
  

• 05/05/2025 - Regularização Fundiária Urbana titulatória. Condomínio edilício regularizado. Unidade autônoma. 71825

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de REURB de unidade autônoma de condomínio edilício regularmente instituído.
  

• 02/05/2025 - Desapropriação judicial. Abertura de matrícula. Área rural – descaracterização. Procedimento registral. 1o184w

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de desapropriação judicial de área rural.
  

• 30/04/2025 - Retificação de registro. Desmembramento. Aumento de área. Qualificação registral. 1y5e5w

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de aumento de área em procedimento de retificação de registro.
  

• 25/04/2025 - CCB. Alienação fiduciária. Vencimento antecipado. Dívida total – cobrança. Procedimento registral. b231e

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de alienação fiduciária e vencimento antecipado da obrigação.
  

• 24/04/2025 - Usucapião judicial. Fração ideal. Abertura de matrícula. Erro registral. Unitariedade Matricial. 224q6m

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de Usucapião Judicial e Princípio da Unitariedade Matricial.
  

• 23/04/2025 - Incorporação imobiliária. Construtora – falência. Patrimônio de afetação. Cancelamento. Comissão de representantes – legitimidade. 4i5963

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de legitimidade de comissão de representantes para cancelamento do patrimônio de afetação.
  

• 22/04/2025 - Usucapião extrajudicial. Penhora. Cancelamento. 1t6j25

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de usucapião extrajudicial de imóvel penhorado.
  

• 17/04/2025 - Cédula de Produto Rural. Alienação fiduciária – garantia – diversos credores. 4n3g3h

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de garantia de alienação fiduciária estipulada em favor de diversos credores.
  

• 15/04/2025 - Condomínio – adjudicação de bem imóvel. Assembleia – quórum – condôminos. 66263a

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de adjudicação de bem imóvel por condomínio.
  

• 14/04/2025 - Certidão de Autorização de Transmissão – averbação. 20581l

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de Certidão de Autorização de Transmissão (CAT).
  

• 11/04/2025 - Compra e venda – escritura pública. Conviventes – adquirentes. União estável de fato. Comunicabilidade. 621l4s

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de escritura pública de compra e venda e união estável.
  

• 10/04/2025 - Desmembramento. Área remanescente. Abertura de matrícula. Georreferenciamento. 4v1h48

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de abertura de matrícula para área remanescente decorrente de desmembramento.
  

• 09/04/2025 - Usucapião extrajudicial. Terceiros interessados – prazo – manifestação. 2s3c4m

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca anuência de terceiros interessados no procedimento de usucapião extrajudicial.
  

• 08/04/2025 - Regularização Fundiária Urbana. Beneficiária – pessoa incapaz. 3c4o5w

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de REURB tendo como beneficiária pessoa incapaz.
  

• 07/04/2025 - Instituição de condomínio – diversos imóveis. Possibilidade de registro. c5i

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de possibilidade de registro de instituição de condomínio sobre diversos imóveis.
  

• 04/04/2025 - Parcelamento do Solo Urbano. Loteamento – alteração. Procedimento registral. 4a456z

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de alteração de loteamento registrado.
  

• 02/04/2025 - Compra e venda. Lotes incorretos. Regularização registral. 583o43

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de regularização registral de compra e venda de lotes trocados.
  

• 01/04/2025 - Inventário. Partilha judicial. ITCMD – recolhimento – fiscalização. 3v2s6

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de partilha judicial e recolhimento do ITCMD.
  

• 31/03/2025 - Alienação fiduciária. Execução extrajudicial. Consolidação da propriedade. Procedimento. Serventia – horário. Prazo – extemporâneo. 20e32

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de procedimento de consolidação da propriedade.
  

• 28/03/2025 - Compra e venda – escritura pública. Adquirente – regime de bens – comunhão universal. Pacto antenupcial – ausência. 236t4p

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de aquisição por pessoa casada sob regime diverso do legal e ausência de registro do pacto antenupcial.
  

• 26/03/2025 - Direito de superfície – instituição. Valor inferior a 30 salários-mínimos. Título hábil. 5x185g

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de título hábil para instituição do direito de superfície.
  

• 25/03/2025 - Adjudicação compulsória extrajudicial. Imóvel rural. Fração ideal não localizada. 6r3s6n

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de adjudicação compulsória extrajudicial de fração ideal.
  

• 24/03/2025 - Enfiteuse istrativa – resgate. 4m2d5y

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de resgate de enfiteuse istrativa.
  

• 20/03/2025 - Usucapião extrajudicial. Loteamento fechado irregular. Confrontante – anuência. 6t45y

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de confrontante no procedimento de usucapião em loteamento fechado irregular.
  

• 19/03/2025 - Área de Preservação Permanente – averbação. Requerimento – legitimidade. Documentação – exigibilidade. 4f126v

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de averbação de Área de Preservação Permanente.
  

• 18/03/2025 - Compra e venda. Descrição precária. Georreferenciamento. Especialidade Objetiva. 145g6z

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de compra e venda de imóvel com descrição precária.
  

• 17/03/2025 - Condomínio de lotes. Remembramento. Convenção condominial. Condôminos – autorização expressa. 59b6c

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de remembramento de lotes em condomínio.
  

• 14/03/2025 - Imóvel rural. Inventário e partilha. Agricultor familiar – falecimento. Possibilidade de registro. 1g5v61

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de inventário e partilha no caso de falecimento de agricultor familiar.
  

• 13/03/2025 - IRIB Responde contará com novos colaboradores m1t66

  Participação dos novos integrantes cumpre um dos objetivos propostos pela nova Diretoria do Instituto.
  

• 12/03/2025 - Doação – reserva de usufruto. Imóvel locado. Direito de preferência. Anuência. 5c3z4f

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de doação com reserva de usufruto de imóvel locado com averbação do direito de preferência.
  

• 11/03/2025 - Inventário e partilha extrajudicial. Cessão de direitos hereditários. Adjudicação. Qualificação registral. 24w60

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de Escritura Pública de Inventário Cumulativo e Partilha com Cessão de Direitos Hereditários e Adjudicação.
  

• 10/03/2025 - Desdobro. Área inferior à FMP. Unificação. Municipalidade. 2j1x3r

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de desdobro de lote com área inferior à FMP e unificação.
  

• 06/03/2025 - Loteamento. Lote – doação futura – Municipalidade. Abertura de matrícula. Procedimento registral. 2b394i

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de abertura de matrícula em loteamento.
  

• 05/03/2025 - Usucapião extrajudicial. Confrontante falecido. Espólio – representação – comprovação de legitimidade. 483y6a

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de confrontante falecido no procedimento de usucapião extrajudicial.
  

• 28/02/2025 - Usucapião extrajudicial. Provas judiciais – aproveitamento. Qualificação registral. 352559

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de usucapião extrajudicial e aproveitamento de provas judiciais.
  

• 26/02/2025 - Imóvel rural. Condomínio. Desmembramento. Alienação de parte ideal. 28483k

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de desmembramento de parte de imóvel para fins de compra e venda.
  

• 25/02/2025 - Usucapião extrajudicial. Edificação não regularizada. Abertura de matrícula. Publicidade registral. 3c4u3c

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de usucapião extrajudicial de imóvel com edificação não regularizada.
  

• 20/02/2025 - Retificação de área. Memorial descritivo – confrontante – ausência. Georreferenciamento. 5y952

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de anuência do confrontante no procedimento de retificação de área.
  

• 19/02/2025 - Compra e venda. Alienação fiduciária. Devedor fiduciante – direito de cessão – cláusula proibitiva. 57673m

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de direitos do devedor fiduciante no contrato de alienação fiduciária.
  

• 18/02/2025 - Titularidade dominial – alteração. Órgão Público. Título hábil. 1r2v1t

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de alteração de titularidade dominial de imóvel público.
  

• 17/02/2025 - Georreferenciamento. Certidão de Jurisdição Territorial – averbação. Abertura de matrícula. Competência registral. 3a191j

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de competência registral no procedimento de georreferenciamento.
  

• 14/02/2025 - Condomínio – extinção. Divisão. Alienação fiduciária. Credora – anuência. Possibilidade de registro. m6px

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de divisão e extinção de condomínio em imóvel alienado fiduciariamente.
  

• 13/02/2025 - Cédula de Crédito Bancário. Hipoteca. Terceiro garantidor. 2f2f3k

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de cédula de crédito bancário e terceiro garantidor hipotecário.
  

• 12/02/2025 - Alienação fiduciária. Leilão negativo. Edital eletrônico – publicação. 3en4s

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de leilão negativo no procedimento de alienação fiduciária.
  

• 11/02/2025 - Compra e venda. Alienação fiduciária. Distrato. Registro – cancelamento. Imposto – incidência. 71b13

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de Escritura Pública de Distrato.
  

• 10/02/2025 - Integralização de capital social. Sócios casados. Regime de bens – comunhão parcial. Imóvel – caracterização. 5r5c1e

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de integralização de capital social.
  

• 07/02/2025 - Usucapião extrajudicial. Ata Notarial – imóvel – descrição. Confrontação – alteração. Planta e Memorial Descritivo. Requisitos legais. 5h5pb

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de apresentação de planta e memorial descritivo no procedimento de usucapião extrajudicial.
  

• 06/02/2025 - Compra e venda. Usufruto. Procedimento registral. 1aq1f

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de compra e venda de imóvel com usufruto.
  

• 05/02/2025 - Usucapião extrajudicial. Proprietário tabular – imóvel confinante – dados pessoais – ausência. Notificação editalícia. 1u3l1k

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de usucapião extrajudicial e notificação editalícia.
  

• 04/02/2025 - União Estável – escritura pública declaratória. Qualificação pessoal – casado. RN – registro prévio. Livro 3 – Registro Auxiliar. 631r2a

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de escritura pública declaratória de união estável.
  

• 03/02/2025 - Retificação de área. Imóvel seccionado por estrada. Abertura de matrícula. FMP. Procedimento registral. 2z1x2u

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de retificação de imóvel seccionado por estrada.
  

• 31/01/2025 - Georreferenciamento. Proprietário falecido. Abertura de matrícula. 1a626

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de averbação de georreferenciamento e proprietário falecido.
  

• 30/01/2025 - Averbação premonitória. Executado – antigo proprietário. Princípio da Continuidade. 2r1g4s

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de averbação premonitória e Princípio da Continuidade.
  

• 29/01/2025 - Contrato particular – cessão de direitos – sub-rogação de dívida. Cedente – indisponibilidade. 1l2za

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de cessão de direitos e indisponibilidade de bens.
  

• 28/01/2025 - Parcelamento do solo urbano. Desdobro – área inferior à FMP. Municipalidade – aprovação. 6s4d3j

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de parcelamento de lote com área inferior à FMP.
  

• 24/01/2025 - Integralização de capital social. Imóvel gravado com Bem de Família. 603n58

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de integralização de capital social em imóvel gravado com bem de família.
  

• 22/01/2025 - Nota de Crédito Rural. Competência registral. 262o39

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de Nota de Crédito Rural e competência registral.
  

• 21/01/2025 - Imóvel rural. Formal de Partilha. Área inferior a 25ha. Georreferenciamento. 9466n

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de inventário judicial e georreferenciamento.
  

• 20/01/2025 - Alienação fiduciária. Distrato. Registro – cancelamento. 3196b

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de cancelamento de alienação fiduciária.
  

• 17/01/2025 - Certidão negativa de ônus – expedição. Aquisição feita por Espólio. Titularidade dominial. 463o

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de certidão negativa de ônus e a aquisição feita por Espólio.
  

• 16/01/2025 - Usucapião. Enfiteuse. Domínio útil – lote. Possibilidade. 3p3k1a

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de usucapião de domínio útil do imóvel.
  

• 15/01/2025 - Alienação fiduciária. Liberação parcial. Cancelamento. 2u6s67

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de liberação parcial de imóvel alienado fiduciariamente.
  

• 23/12/2024 - Usucapião extrajudicial. Pessoa jurídica – situação irregular. Notificação por edital. 5tg66

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de notificação por edital em procedimento de usucapião extrajudicial.
  

• 19/12/2024 - Condomínio geral. Abertura de matrícula. Parte ideal. Regularização registral. 1165r

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de matrícula de parte ideal.
  

• 18/12/2024 - União Estável – registro e averbação. Ato registral. 1x6y3b

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de União Estável e ato registral.
  

• 17/12/2024 - Loteamento. Área institucional. Abertura de matrícula. 4qf3i

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de abertura de matrícula de área institucional de loteamento.
  

• 16/12/2024 - Imóvel rural. Fração ideal – destinação – alteração. 5ynt

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de alteração de destinação de fração de imóvel rural.
  

• 13/12/2024 - Imóvel rural. Estremação. Retificação de área. 5k533t

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de Escritura de Estremação Rural.
  

• 12/12/2024 - Regularização Fundiária. Título expedido pelo INCRA – negativa de registro pelo beneficiário. 70484w

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de regularização fundiária.
  

• 11/12/2024 - Inventário e Partilha. Regime da separação obrigatória de bens. Súmula 377/STF. Esforço comum. 1e4s6p

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de inventário e regime da separação obrigatória de bens.
  

• 09/12/2024 - Imóvel rural. Retificação de registro. Área de Reserva Legal. m7310

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de retificação de registro e área de reserva legal.
  

• 06/12/2024 - Compra e Venda. Alienação Fiduciária. Leilão – cláusula – prazo legal. 6j4r3v

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca do prazo para realização do leilão no procedimento de alienação fiduciária.
  

• 05/12/2024 - Desmembramento. Espólio. Inventariante – requerimento. 46f1i

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de desmembramento requerido por Inventariante.
  

• 03/12/2024 - Compra e venda – escritura – retificação. Adquirente – inclusão. 51620

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de retificação de escritura de compra e venda registrada.
  

• 29/11/2024 - Usucapião extrajudicial. Imóvel urbano com área construída. Qualificação registral. 5zg5x

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de usucapião extrajudicial de imóvel urbano com área construída.
  

• 28/11/2024 - Título – cisão. Óbito – averbação. Usufruto – cancelamento. 6s5l5b

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de cisão de título envolvendo usufruto.
  

• 27/11/2024 - Inventário e partilha. Cadastro Ambiental Rural. Qualificação registral. 1m103t

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de partilha de bens e Cadastro Ambiental Rural.
  

• 26/11/2024 - Alienação fiduciária superveniente. Ato registral. 2o4g1n

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de alienação fiduciária superveniente.
  

• 21/11/2024 - Incorporação imobiliária. Uma unidade. (Im)possibilidade. 5s256t

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de incorporação imobiliária.
  

• 19/11/2024 - Imóvel rural. Doação de áreas delimitadas. Desmembramento. Descrição antiga. Georreferenciamento. Procedimento registral. 4p734k

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de doação de áreas delimitadas de imóvel rural.
  

• 18/11/2024 - Loteamento. Lotes. Georreferenciamento. Municipalidade. d4q64

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de georreferenciamento e loteamento urbano.
  

• 14/11/2024 - Escritura de compra e venda. Nomenclatura – alteração – Permuta. Rerratificação. 4p751

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de escritura pública de rerratificação.
  

• 13/11/2024 - Usucapião extrajudicial. Ata notarial. Imóvel usucapiendo – existência de ação judicial. Qualificação registral. 574v65

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de pedido de reconhecimento de usucapião extrajudicial.