Biblioteca u23h

Dr. Gilberto Valente da Silva

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Obras da biblioteca Dr. Gilberto Valente da Silva

Notícias por categorias 2g6sx

Últimas Notícias s5l3

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Regularização Fundiária e seus impactos no reassentamento PROBLEMÁTICA URBANA, PROPRIEDADE E SISTEMA REGISTRAL 3k4970

A Certificação Digital a Serviço da Agilidade na Prestação Jurisdicional 2u5p6m

El Seguro de Títulos 2b4z1h

A COMPRA E VENDA DE ÁRVORES E O DIREITO REGISTRAL 3p1i4x

Provimento e estruturação em classes 5t1t5g

SERVENTIAS NÃO OFICIALIZADAS 5n1s5j

Certidões negativas de débitos - INSS e RECEITA FEDERAL 701m6j

Inexatidões, Retificações e Cancelamento de Registro 2a1u65

O Registro de Imóveis e o Processo Constituinte de 1988. ya6v

A Reforma Del Codigo Peruano 5l3d3p

Aposentadoria Compulsória - Mandado de Segurança Preventivo c3s63

Doação Modal e Imposição de Cláusulas Restritivas 4b1254

A Competência para Criação e Extinção de Serviços Notariais e de Registros e para Provimento desses Serviços 5g7328

Fraude à Execução, Registro Imobiliário e Boa-fé Objetiva 2a1e64

Do Registro do Protesto Contra a Alienação de Bens Móveis e Imóveis 3k64a

Levantamento da Dúvida - Rotina de Procedimento (Arts. 198 a 204 da Lei 6015/73 6e3r4m

A CND do INSS e os serviços notariais e registrais 3s3u24

Sobre a Fé Pública 5c39o

Da Responsabilidade Civil e do Limite de Idade para Aposentadoria compulsória dos Notários e Registradores 5b133c

Natureza Jurídica dos Órgãos Notarial e Registrador 2o131u

ASPECTOS REGISTRÁRIOS DA APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL N. 9.785 DE 29 DE JANEIRO DE 1999 471f3r

São taxativos os atos registráveis? 4u115r

Quando o Princípio da Contiuidade, aparentemente, não é obedecido 581w34

A Microfilmagem, a Informática e os Serviços Notariais e Registrais Brasileiros 6s3h1t

O Fideicomisso no Projeto do Código Civil 3j1o5s

A Alienação Fiduciária de Bens Imóveis 271z

O Regime Condominial da União Estável e a Importância de sua Comunicação ao Serviço Registral Imobiliário 5e5l2c

S. Gregório, os notários e a fé pública 4v4o3

Não Incidência do ISS no Serviço de Cartório 1f6823

O "ISS" e as Serventias Extrajudiciais 3f356o

Decreto-Lei 70/66 - Constitucionalidade 245y3j

O Registro de Imóveis e as Terras tradicionalmente ocupadas pelos Índios 4h2r5y

O empresário, a antiga firma individual e o registro imobiliário. 2e561

O registrador imobiliário em face da lei 11.382, de 2006 1s286j

Ainda pela utilização com utilidade. 11e3s

Fideicomisso 3zn1o

Lucro imobiliário na alienação de imóvel residencial 6zl1b

Conceito de Unidade Imobiliária 66402f

Utilização x utilidade 4f6b3r

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As despesas comuns e a garantia de funcionamento 3f3t3o

Cláusula resolutiva expressa no contrato de compra e venda 426t20

O ganho de capital na lei 11.196/2005: parte final 706i4b

Isenção e alcance do seu artigo 39 423w7

Uma longa história de confusões! v20v

Reflexos processuais e extraprocessuais m6r2g

O direito de superfície na legislação brasileira q2a4h

A inconstitucionalidade de taxa de fiscalização d141l

A inaplicabiliade do código de defesa do consumidor aos serviços notariais e registrais c5d67

Evolução histórica dos sistemas registrais 323v3a

Alguns precedentes jurisprudenciais 6q3a1i

Penhora dos direitos do fiduciário e do fiduciante j675i

Ressuscitando as bobagens tabelioas 3t696g

Algumas considerações sobre o registro 2g3jt

Bobagens tabelioas 273w3o

No modelo francês, o registro é mais fraco s1f1k

Uma visão crítica da lei. Parte II. 5j2356

Falência, protesto e intimação do devedor n4t22

Indisponibilidade de bens na execução fiscal (dívida ativa da União) 1u191h

Protesto de duplicata por indicação 71w38

A lei 11.196/2005 – Uma Floresta Tropical Legal 4w5cf

O regime da afetação patrimonial na incorporação imobiliária 6s3b50

Regularização de loteamento e a segurança jurídica 1q4q42

O direito de propriedade, o código florestal e o Registro de Imóveis 1tj5e

A “MP do Bem” 533q1a

Inovações do Bem de Família no Novo Código Civil Brasileiro 5m6k1c

Técnicas de elaboração de sentença (no sistema arbitral) 5k2eo

As relações entre os Serviços Extrajudiciais (Registrais e Notariais) e a Lei de Arbitragem (Lei 9.307, de 23/09/1.996). 504x54

A caução locatícia no registro imobiliário 703j2d

alcance, conclusões e perspectivas 84o2e

O Ato de Registro como meio de impedir a fraude à Lei do FGTS f311m

Os Serviços Notariais e Registrais no Brasil 5x5n5p

O protesto de cota condominial. 4n1r6x

Retificação de registros: a nova sistemática adotada pela lei 10.931 432a4j

Bem de família: imóvel em que o executado não reside pessoalmente 4uo13

Averbação de abertura de matrícula em caso de desmembramento ou desdobramento da serventia. 3h264w

Cessão da locação imobiliária empresarial 6m3g20

A aquisição de habitação na França: sistemas alternativos de propriedade 2m1h59