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Artigos do Boletim Eletrônico

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Obras da biblioteca Artigos do Boletim Eletrônico

Notícias por categorias 2g6sx

Últimas Notícias s5l3

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Resumo da proposta de constituição do Operador Nacional do Registro de Imóveis Eletrônico 4a63p

Uma análise da Lei nº 13.097/2015 frente ao novo C e a outros diplomas legais 434965

A consolidação do princípio da concentração na matrícula imobiliária 5w596i

Lei nº 13.097/15: Marco legislativo no Direito Civil, Processual Civil e Registral Imobiliário brasileiro 53205k

A nova Medida Provisória nº 759/2016 e seus reflexos no RI 3k184f

Lei de regularização fundiária precisa de revisão 5a154b

O Código de Processo Civil e suas repercussões nas atividades notariais e registrais 374o2f

Separação, extinção de união estável, divórcio, inventário e partilha consensuais, de acordo com o novo C 4h3h5v

Condomínio de lotes de terreno 2s4z3a

Alienação fiduciária de imóveis rurais a estrangeiro 1a5p

O Sinter como ferramenta de gestão para o registrador de imóveis 1528e

O novo C e as repercussões nas atividades notariais e registrais o5g1s

Imóveis rurais – Área de reserva florestal – Prova de inscrição no CAR-SICAR 201n6k

O procedimento do Art. 216-A da Lei 6.015/73 não configura uma usucapião 4l2f4h

O registrador de imóveis como curador do conhecimento jurídico da propriedade imobiliária 5m4l2r

Cartórios: Segurança e Eficiência 22686w

Flauzilino – o homem, o presidente 3f2le

Bens coletivos e individuais – breves considerações 1o22

A qualificação registral na regularização fundiária 5b26r

Alienação fiduciária – dezoito anos de existência 155n6h

Sistemas notariais e registrais ao redor do mundo 6y6ug

Novo C poderia reforçar segurança jurídica da afetação patrimonial 2i5v5p

Resposta do presidente do IRIB ao artigo de David Coimbra, publicado no jornal Zero Hora 5z5k4f

Apontamentos acerca dos registros públicos - Lei nº 13.097/2015 - Nancy Andrighi 365s26

Novo C introduz a usucapião extrajudicial no país 666932

Da necessidade da multiplicação de registro e partilhas em inventários 342l12

Regularização fundiária – releitura da Lei 11.977/2009 “Minha Casa Minha Vida” 712o3s

Bônus e ônus do contrato de alienação 734j3m

Regularização Fundiária urbana e sua difusão no meio jurídico m3d5v

Os dispositivos específicos aplicáveis ao desmembramento e à regularização dos imóveis da União 313m58

MP 656 traz segurança jurídica ao mercado imobiliário 3z2j6y

O registro eletrônico e o Sistema Nacional de Informações Territoriais (Sinter) i1o6o

Sistema de publicidade registral e segurança jurídica 541kr

Constrições judiciais: arresto, penhora e sequestro: atos sujeitos a registro ou averbação? 1q3l3l

O princípio da concentração dos atos registrais na matrícula imobiliária - Décio Antônio Erpen a175r

Do registro da compra e venda condicional 3p101a

IR sobre Ganhos de Capital na Alienação de Bens e Direitos - Hipóteses de Isenção - Parte IV 6jl1i

IR sobre Ganhos de Capital na Alienação de Bens e Direitos Hipóteses de Isenção - Parte III 2s1753

IR sobre Ganhos de Capital na Alienação de Bens e Direitos Hipóteses de Isenção - Parte II 5p4273

Os terrenos de marinha e o direito de superfície 47v24

IR sobre Ganhos de Capital na Alienação de Bens e Direitos Hipóteses de Isenção - Parte I 5qz3p

IRPF “Carnê-Leão” – Dedutibilidade dos valores pagos a título de ISSQN 5o6l3i

O livro de controle de depósito prévio e o momento de ocorrência do fato gerador do IRPF 6e4e6f

Ventos de liberdade e cidadania m1r1h

Contribuição previdenciária de notários e registradores - Plano Simplificado – Contribuinte individual – Opção 2e184w

Inventário e partilha istrativos havendo testamento caduco ou revogado u305y

IRPF Livro Caixa – Gastos com informatização. Vigência do art. 3º da Lei nº 12.024/09 – Fim do incentivo 5c5u1o

O tabelião de notas como “amicus curiae” no procedimento de dúvida registral 4o17r

Do refinanciamento da dívida imobiliária com transferência de credor – sub-rogação 3l3f2

Faixa de Fronteira - Penhor Rural de Ativo Florestal 3t411l

Aquisição de Imóvel Rural por “Empresa Nacional sob Controle Estrangeiro” 233l1t

Aquisição de imóvel rural por estrangeiro sem autorização do Incra 6r593v

A disputa pelos lotes urbanos 4o704t

INCRA reformula o Procedimento de Certificação de Imóveis Rurais 564n7

A portabilidade de financiamento imobiliário da lei federal N.º 12.703/2012 e seus reflexos 6a3s2p

IRRF – Imposto de Renda Retido na Fonte Declaração Prestada pelo Beneficiário à Fonte Pagadora 394419

IRPF – Livro Caixa Valores pagos a título de ISSQN - Dedutibilidade 315326

A regularização de interesse social e o título de posse expedido pelo Intermat/MT 3f1t4v

CND previdenciária e averbação de construção no registro de imóveis, considerações sobre o prazo de validade. 241j71

DOI – Declaração sobre Operações Imobiliárias Usucapião e a obrigatoriedade da comunicação 57185a

Desjudicialização e eficiência a3n52

Novo Código Florestal e o Registro de Imóveis 3d1e5v

A exigência da certidão negativa de débitos ambientais pelo registrador de imóveis em face do novo código florestal. 274o4h

Reflexos no registro de imóveis do novo Código Florestal h4b6g

Os novos direitos reais e o projeto do C 4g5654

Conceitos de imóvel rural: aplicação na certificação do Incra expedida no Memorial Descritivo Georreferenciado. 5k3913

Principais novidades introduzidas na CNNR v681r

A publicidade da Reserva Legal deve ser dada pelo órgão ambiental ou pelo Registro de Imóveis? 3l1z3q

Reserva Legal, florestal clandestina? 393n5k

Quando deverá ocorrer averbação de reserva legal no registro de imóveis 1d35x

O Registro de Imóveis e o Desenvolvimento da Nação 495x6r

Georreferenciamento de Imóvel Rural: o prazo está acabando! 193s1z

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