356v3x

Últimas Notícias

• 09/06/2025 - Semana Solo Seguro Favela 2025 começa hoje 724h1l

  De acordo com CNJ, a previsão é que sejam entregues mais de 116 mil títulos de registro de imóveis. Prioridade serão as mulheres.
  Veja mais

• 09/06/2025 - Lar Legal: programa catarinense de regularização fundiária celebra seu 26º aniversário 4w6w4g

  Desde sua criação, o Lar Legal entregou cerca de 45 mil títulos de propriedade em 370 comunidades.
  Veja mais

• 09/06/2025 - Suscitação de dúvida. Títulos imobiliários. ITBI ou reconhecimento de imunidade – exigência. Qualificação registral. 3rmv

  TJES. 4ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 5004517-95.2023.8.08.0021, Comarca de Guarapari, Relator Des. Fabio Brasil Nery, julgada e publicada em 22/05/2025.
  Veja mais

• 05/06/2025 - Provimento CN-CNJ n. 196, de 4 de junho de 2025 3o3t3d

  Altera o Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça – Foro Extrajudicial (CNN/CN/CNJ-Extra), instituído pelo Provimento n. 149, de 30 de agosto de 2023, para estabelecer regras sobre o processo de busca e apreensão e consolidação de propriedade fiduciária extrajudiciais de bem móvel perante o Ofício de Registro de Títulos e Documentos.
  Veja mais

• 29/05/2025 - CCJ do Senado Federal aprova suspensão de demarcação de terras indígenas em SC 2c2r2u

  Segundo Senador, famílias de agricultores da região têm títulos de propriedade há mais de um século.
  Veja mais

• 27/05/2025 - Semana Solo Seguro Favela 2025: previsão é entregar, no mínimo, 116.796 títulos 1o5m4m

  Evento será realizado em todos os Estados entre os dias 9 a 13 de junho.
  Veja mais

• 22/05/2025 - A qualificação registral de títulos judiciais e a segurança jurídica em consonância com o princípio da razoabilidade 6n2q67

  Confira a opinião de Andreia Chinalia publicada no Migalhas.
  Veja mais

• 19/05/2025 - CNJ decide que regras de Cartórios somente poderão ser alteradas por lei 634a4g

  PP e PCA trataram de mudanças nos serviços dos cartórios, acumulações de atribuições e prazo para aquisição de títulos durante concursos.
  Veja mais

• 25/04/2025 - Portaria CN-CNJ n. 23, de 23 de abril de 2025 522f5d

  Altera a Portaria n. 65, de 10 de setembro de 2024, que nomeia integrantes da Câmara de Regulação da função de Agente Regulador dos Operadores Nacionais do Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (ONSERP), do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (ONR), do Registro Civil de Pessoas Naturais (ONR-RN) e do Registro de Títulos e Documentos e Civil de Pessoas Jurídicas (ON-RTDPJ), no âmbito da Corregedoria Nacional de Justiça.
  Veja mais

• 25/04/2025 - Portaria CN-CNJ n. 24, de 23 de abril de 2025 524e68

  Altera a Portaria n. 68, de 19 de setembro de 2024, que nomeia integrantes do Conselho Consultivo da função de Agente Regulador dos Operadores Nacionais do Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (ONSERP), do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (ONR), do Registro Civil de Pessoas Naturais (ON-RN) e do Registro de Títulos e Documentos e Civil de Pessoas Jurídicas (ON-RTDPJ), no âmbito da Corregedoria Nacional de Justiça.
  Veja mais

• 23/04/2025 - Formação dos títulos judiciais – Especialidade, tradição e modernidade 35635p

  Confira a opinião de Sérgio Jacomino publicada no Migalhas.
  Veja mais

• 23/01/2025 - Programa Lar Legal entregou mais de 4.600 títulos de propriedade em Santa Catarina 2g2o6n

  Desde o início, programa de regularização fundiária já entregou mais de 45 mil títulos.
  Veja mais

• 21/01/2025 - Programa Solo Seguro Amazônia 2024: TJAM teve o maior número de títulos entregues 2n4g3q

  Tribunal amazonense entregou 18 mil títulos, destacando-se entre os Tribunais da Amazônia Legal.
  Veja mais

• 28/11/2024 - TJMG realiza solenidade de Outorga e Investidura de Delegatárias e Delegatários 13554o

  Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado foi regido pelo Edital n. 1/2019.
  Veja mais

• 19/11/2024 - Provimento CN-CNJ n. 183, de 12 de novembro de 2024 o3s2q

  Altera o Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça – Foro Extrajudicial (CNN/CN/CNJ-Extra), instituído pelo Provimento n. 149, de 30 de agosto de 2023, para dispor sobre o reconhecimento de firma de títulos procedentes de entes coletivos.
  Veja mais

• 18/11/2024 - NOTA DE FALECIMENTO – JOÃO DALMÁCIO CASTELLO MIGUEL 86h29

  João Dalmácio foi Titular do 1º Cartório de Protesto de Títulos e Outros Documentos de Vitória/ES e fundador do IEPTB/ES.
  Veja mais

• 07/11/2024 - PL pretende permitir uso de títulos ambientais como instrumento financeiro e jurídico q6z17

  Objetivo é utilizar os títulos para pagamentos de tributos federais, estaduais e municipais, dentre outros usos.
  Veja mais

• 05/11/2024 - O Registro de Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas em Artigos: RTDPJ à serviço da sociedade 532t6s

  Obra publicada pela Editora Dialética foi organizada por Vanuza C. Arruda.
  Veja mais

• 04/11/2024 - NOTA DE FALECIMENTO – GERALDO JOSÉ FILIAGI CUNHA 305m5c

  Geraldo Cunha foi Titular do Oitavo Registro de Títulos e Documentos e de Pessoa Jurídica de São Paulo.
  Veja mais

• 17/10/2024 - NOTA DE FALECIMENTO – ILVANIO LOSS PORTO 1n2g38

  Ilvanio Porto era titular do 1º Tabelionato de Notas e Protesto de Títulos de Chapecó/SC.
  Veja mais