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27/04/2022 - Georreferenciamento. Imóvel seccionado por estrada vicinal – área inferior à FMP. 4v1t1e
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de abertura de matrícula de área abaixo da Fração Mínima de Parcelamento no caso de georreferenciamento.
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27/04/2022 - Matrícula – abertura. Especialidade Objetiva. Área maior – desfalque – descrição precária. retificação. MP 1.085/2021. 3x1f22
CGJSP. Recurso istrativo n. 1111978-24.2021.8.26.0100, Comarca de São Paulo, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Fernando Antônio Torres Garcia, julgado em 03/03/2022, DJ 08/03/2022.
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07/04/2022 - Matrícula – abertura. Desdobro – aprovação municipal. 353i23
CGJSP. Recurso istrativo n. 1003783-42.2021.8.26.0100, Comarca de São Paulo, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Fernando Antônio Torres Garcia, julgado em 07/03/2022, DJ 09/03/2022.
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05/04/2022 - Divisão amigável. Abertura de matrícula. Georreferenciamento. 3r1f60
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de abertura de matrícula em caso de divisão amigável.
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01/04/2022 - Penhora – averbação. Continuidade. Circunscrição imobiliária. Transcrição. Matrícula – abertura. MP 1.085. 521a2a
CGJSP. Recurso istrativo n. 1018005-84.2021.8.26.0562, Comarca de Santos, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Fernando Antônio Torres Garcia, julgado em 07/03/2022, DJ 09/03/2022.
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24/03/2022 - Moradia Legal: TJPE publica edital conjunto sobre abertura de inscrições para II Curso de Extensão em Regularização Fundiária 385r18
Edital foi publicado pela Presidência do TJPE, no Diário da Justiça Eletrônico desta quarta-feira (23/3), em parceria com a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Corregedoria Geral da Justiça Estadual e Escola Judicial de Pernambuco (Esmape).
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14/03/2022 - Usucapião. Área menor destacada de área maior. Abertura de matrícula. 1d1z3m
TJMG. Apelação Cível n. 1.0024.09.653467-2/001, Comarca de Belo Horizonte, Relator Des. José Eustáquio Lucas Pereira, julgada em 22/02/2022 e publicada em 23/02/2022.
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10/01/2022 - Usucapião extrajudicial. Matrícula – abertura. Procedimento registral. s3i6l
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de abertura de matrícula para registro de usucapião extrajudicial.
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16/12/2021 - Presidente do IRIB participa de solenidade de abertura da CONCART 2021 435pb
Jordan Martins destacou que o Registro de Imóveis brasileiro sempre estará à disposição da sociedade para prestar um serviço intimamente vinculado à democracia e à república constitucional.
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16/12/2021 - Presidente do STJ destaca atuação dos Cartórios durante pandemia de COVID-19 4j133
Declaração foi proferida na solenidade de abertura da CONCART 2021.
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15/12/2021 - Presidente do IRIB participará de Abertura Solene da CONCART 2021 121r5z
Também participarão da solenidade os Ministros Presidentes do STF e STJ.
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15/12/2021 - Compra e Venda. Abertura de matrícula. Imóvel urbano – Fração Mínima de Parcelamento – inferioridade. Lei de Parcelamento do Solo Urbano. Direito de propriedade e de moradia. u2f4b
TJMG. Apelação Cível n. 1.0000.21.112429-2/001, Comarca de Bueno Brandão, Relator Des. Carlos Levenhagen, julgada em 02/12/2021 e publicada em 03/12/2021.
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14/12/2021 - Conferência Nacional dos Cartórios 2021 – CONCART 2021 2u6y4q
Encontro promovido pela CNR terá início amanhã. Presidente do IRIB participará da Abertura Solene.
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29/11/2021 - Ministro Humberto Martins participa da cerimônia de premiação à gestão eficiente dos cartórios 2vs1w
Participação ocorreu na abertura da cerimônia de entrega do Prêmio de Qualidade Total Anoreg.
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25/11/2021 - Incorporação imobiliária. Unidade autônoma – matrícula – abertura. Legitimidade. 1l5g
IRIB Responde esclarece dúvida acerca da legitimidade para abertura de matrícula de unidade autônoma.
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03/11/2021 - IV Congresso IBRADIM de Direito Imobiliário: evento terá início hoje 2x5g2o
Abertura do curso será realizada por André Abelha, seguida por palestra de Melhim Chalhub. Associados ao IRIB ainda podem se inscrever com 10% de DESCONTO.
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21/10/2021 - Abertura de matrícula. Descrição – precariedade. 6w132e
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de abertura de matrícula de imóvel com descrição precária.
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18/10/2021 - Incorporação imobiliária. Unidade autônoma - individualização. Matrícula - abertura. 283265
IRIB Responde esclarece dúvida acerca da individualização de unidades autônomas.
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05/10/2021 - INDISPONIBILIDADE DE BENS: curso teve início com mais de 100 participantes em Abertura Solene 6s4bn
Inscrições seguem abertas. Associados ao IRIB têm DESCONTO DE 25% no valor da inscrição.
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17/09/2021 - Parcelamento do solo urbano – loteamento. Vias públicas – abertura de matrícula. 443a3p
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de abertura de matrícula para via pública.
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